Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Alívio para estados e municípios

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir

O contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode creditar-se do imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

TST baixa provimento sobre comprovação de custas

Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF - documento oriundo do depósito bancário das custas processuais.